Decreto assinado em 2008, por César Maia, favorecendo homossexuais, é violência contra a sociedade em geral

Não satisfeito em sua atuação política na CAUSA HOMOSSEXUAL, no final de seu mandato como prefeito da cidade do Rio de Janeiro, César Maia avançou na criação de normas concretas e regulamentou ambas leis, através do Decreto Municipal nº 30033/2008, ou seja, tornando efetivo o cumprimento da legislação no âmbito da administração pública local, aparelhando o poder estatal de instrumentos e ferramentas de controle em favor dos grupos homossexuais.

A legislação editada pelo prefeito César Maia é de grande violência contra a sociedade em geral, pois ela agride diretamente princípios fundamentais da democracia: O direito de livre manifestação de pensamento (art. 3º, inc. IV da CF), o direito constitucional de liberdade de consciência, de crença, livre exercício de dos cultos religiosos e suas liturgias (art. 5º, inc. VI da CF); o direito de livre expressão de atividade intelectual, científica, de comunicação (art. 5º inc. IX da CF); livre funcionamento dos cultos religiosos (art. 19, inc. I, parte, da CF).

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Com informações do site Zenobio Fonseca (com adaptações).

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